ANP valida potencial de bloco Sul de Sapinhoá no pré-sal

Um avanço significativo para a exploração de petróleo no Brasil foi registrado na última sexta-feira (24), com a aprovação, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), de estudos geoeconômicos detalhados. As análises se referem ao bloco exploratório Sul de Sapinhoá, situado no Polígono do Pré-Sal da estratégica Bacia de Santos.

Esses estudos são parte integrante do Calendário Estratégico de Avaliações Geológica e Econômica, um planejamento que abrange o biênio de 2026 a 2027. A documentação será agora encaminhada ao Ministério de Minas e Energia (MME), que realizará uma avaliação sobre a possível inclusão desta área, com aproximadamente 460 quilômetros quadrados, em futuras rodadas de licitações.

A ANP ressaltou que a prerrogativa de propor ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) a definição dos blocos que serão objeto de rodadas de licitações de partilha de produção, bem como os parâmetros econômicos a serem adotados nesses certames, compete ao MME.

As estimativas preliminares da Agência indicam que a região possui condições efetivas para sustentar projetos viáveis, considerando tanto os aspectos técnicos quanto os financeiros.

Modalidade de Licitação

Blocos localizados na área do pré-sal ou em outras regiões consideradas estratégicas podem ser adquiridos por empresas petrolíferas por meio da Oferta Permanente de Partilha de Produção. Nesse sistema, são firmados contratos nos quais uma parcela do volume de petróleo e gás natural extraído é dividida com a União.

Entretanto, para que um bloco seja licitado sob o regime de partilha na modalidade de Oferta Permanente, é obrigatório que ele possua uma autorização específica do CNPE. Esta autorização deve incluir a definição dos parâmetros que serão aplicados a cada campo ou bloco a ser licitado.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis ainda esclarece que

Os blocos são selecionados em bacias de elevado potencial de descobertas para petróleo e gás natural com o objetivo de recompor e ampliar as reservas nacionais e a produção brasileira de petróleo e gás natural e atendimento da crescente demanda interna.