INSS inicia pagamento da 1ª parcela do 13º para 23,3 milhões de beneficiários

A primeira parcela da antecipação do décimo terceiro salário para aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a ser paga nesta sexta-feira, dia 24, alcançando cerca de 23,3 milhões de segurados. A medida tem a expectativa de injetar um total de 78,2 bilhões de reais na economia brasileira.

Calendário e Detalhes do Pagamento

O calendário de pagamentos prioriza os segurados que recebem até um salário mínimo, que terão seus valores liberados a partir desta sexta-feira, 24 de abril. Já os 11,9 milhões de beneficiários que recebem acima do piso nacional terão a antecipação do décimo terceiro disponível a partir de 2 de maio.

O benefício adicional será distribuído em duas etapas. A primeira parcela terá seu pagamento efetuado entre esta sexta-feira, 24 de abril, e 8 de maio. A segunda etapa de liberação ocorrerá de 25 de maio a 8 de junho. As datas exatas para cada beneficiário são determinadas com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS) e conforme a faixa de renda do segurado.

A medida de antecipação do décimo terceiro do INSS foi oficializada por meio de um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no final de março. Este ano marca o sétimo consecutivo em que os segurados do INSS recebem o benefício antes das datas tradicionalmente estabelecidas para agosto e dezembro. Nos anos de 2020 e 2021, a antecipação foi uma resposta à pandemia de covid-19. Em 2022 e 2023, os pagamentos foram realizados nos meses de maio e junho. Já em 2024 e 2025, as parcelas foram liberadas em abril e maio.

Consulta e Elegibilidade

Para verificar a liberação dos valores, os beneficiários podem acessar o aplicativo Meu INSS, disponível para dispositivos móveis como celulares e tablets, ou o portal gov.br/meuinss. Aqueles que não possuem acesso à internet podem utilizar o telefone 135 para consulta. Neste caso, é preciso informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e validar algumas informações com o atendente antes de prosseguir. O serviço telefônico opera de segunda-feira a sábado, no horário das 7h às 22h.

Dados mais recentes do INSS, referentes ao mês de fevereiro, indicam que 23,3 milhões de pessoas, o que representa aproximadamente 66,2% do total de segurados do Instituto, recebem mensalmente até um salário mínimo, atualmente fixado em 1.621 reais. Outros 11,9 milhões de beneficiários têm rendimentos superiores ao piso nacional. Dentro desse grupo, 13,7 mil segurados recebem o teto da Previdência Social, que corresponde a 8.475,55 reais.

A maior parte dos aposentados e pensionistas terá direito a 50% do valor total do décimo terceiro na primeira parcela. A única exceção a essa regra aplica-se aos segurados que passaram a receber o benefício a partir de janeiro, para os quais o valor será calculado de forma proporcional ao período de recebimento.

O Ministério da Previdência esclarece que segurados que recebem o benefício por incapacidade temporária, anteriormente conhecido como auxílio-doença, também têm direito a uma parcela reduzida do décimo terceiro, cujo cálculo é feito com base na duração do benefício. É importante ressaltar que, por determinação legal, os segurados que recebem benefícios assistenciais, incluindo o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Renda Mensal Vitalícia, não são elegíveis para o décimo terceiro salário.