As normas referentes ao transporte de carregadores portáteis, conhecidos como power banks, passaram por atualizações feitas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para voos realizados no Brasil. As novas determinações têm como foco principal o aumento da segurança nas operações aéreas, considerando os riscos envolvidos com as baterias de lítio, que podem eventualmente apresentar falhas capazes de causar superaquecimento e incêndios a bordo.
A portaria regulatória que define essas mudanças foi publicada no Diário Oficial da União e contempla as últimas recomendações estabelecidas pela Organização da Aviação Civil Internacional (Oaci) relacionadas ao transporte desses equipamentos em aeronaves.
De acordo com a Anac, as regras revisadas reforçam que o transporte de power banks só é permitido na bagagem de mão, tornando proibido o envio desses dispositivos na bagagem despachada.
Cada passageiro tem autorização para embarcar com até dois power banks em sua bagagem de mão durante o voo. A capacidade de cada unidade transportada não pode ultrapassar 100 Wh (watt-hora).
Para equipamentos que apresentam capacidade entre 100 Wh e 160 Wh, será obrigatória a obtenção de autorização prévia junto à companhia aérea responsável pelo transporte. Já power banks com capacidade superior a 160 Wh estão proibidos em voos comerciais e devem ser descartados antes do ingresso dos passageiros na aeronave.
As regras atualizadas também estabelecem que não é permitida a utilização de power banks para recarregar dispositivos eletrônicos durante o voo. Além disso, é vedada a recarga dos próprios carregadores portáteis enquanto estiverem a bordo.
Para garantir a segurança, a Anac determina que os power banks devem ser transportados protegidos contra curto-circuitos. Para isso, os terminais desses equipamentos precisam estar isolados ou acondicionados em sua embalagem original de fábrica.
A Anac orienta que os passageiros consultem previamente as companhias aéreas caso pretendam transportar power banks em suas viagens, a fim de se informar sobre eventuais procedimentos adicionais ou restrições específicas de cada empresa.
Informações detalhadas sobre demais itens permitidos ou restritos para transporte aéreo podem ser obtidas no site oficial da Anac.