Anvisa e conselhos de saúde firmam ação conjunta sobre canetas emagrecedoras

Uma carta de intenção foi formalizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), pelo Conselho Federal de Odontologia (CFO) e pelo Conselho Federal de Farmácia (CFF) com o propósito de orientar e fortalecer o uso responsável de medicamentos agonistas do receptor GLP-1, conhecidos popularmente como canetas emagrecedoras.

O documento destaca a preocupação das instituições quanto ao crescimento do uso desses fármacos, originalmente indicados para doenças crônicas como diabetes e obesidade, mas que vêm sendo empregados em outros contextos clínicos, aumentando a oferta e a demanda por esses medicamentos no mercado brasileiro.

A intenção, segundo comunicado emitido pela Anvisa, é impedir riscos sanitários ligados ao comércio e manuseio inadequado de canetas emagrecedoras, além de proteger a saúde da população. O acordo prevê cooperação para troca de informações, alinhamento de condutas técnicas e realização de ações educativas conjuntas.

Entre as ações apresentadas estão o estímulo à prescrição fundamentada, o aprimoramento do sistema de notificação de eventos adversos e o desenvolvimento de campanhas de orientação direcionadas tanto a profissionais de saúde quanto ao público em geral.

“O documento destaca a preocupação das instituições com a ampliação do uso de medicamentos originalmente indicados para o tratamento de doenças crônicas, como diabetes e obesidade, que vêm ganhando popularidade em diferentes contextos clínicos”, ressaltou a Anvisa.

De acordo com o texto da carta, o aumento da disponibilização e da busca por canetas emagrecedoras tem sido acompanhado pelo aparecimento de irregularidades em diferentes fases: importação, manipulação, prescrição e dispensação desses medicamentos, situações que, conforme o alerta, podem gerar exposição dos pacientes a riscos considerados evitáveis.

Núcleos de acompanhamento e discussão

A Anvisa informou que, ainda esta semana, devem ser publicadas portarias instituindo grupos de trabalho dedicados ao tema das canetas emagrecedoras. Um desses coletivos será consultivo e funcionará como órgão estratégico de governança, acompanhando a execução do plano estabelecido. Já o outro será composto por representantes do CFM, do CFO e do CFF e terá como missão promover debates qualificados acerca dos medicamentos em questão.

Operações e apreensão de produtos irregulares

Recentemente, a Anvisa determinou a apreensão dos medicamentos Gluconex e Tirzedral, cuja fabricação estava vinculada a uma empresa não identificada. Essa resolução também veta a comercialização, distribuição, importação e uso desses produtos em território nacional.

“Amplamente divulgados na internet e vendidos como medicamentos injetáveis de GLP-1, os produtos são conhecidos popularmente como canetas emagrecedoras, mas não têm registro, notificação ou cadastro na Anvisa”, informou a agência.

A Anvisa reforçou que, por serem itens de origem incerta e classificados como irregulares, não existe garantia sobre conteúdo e qualidade desses medicamentos, motivo pelo qual não devem ser utilizados sob nenhuma circunstância.

Flagrantes de contrabando em rodovias

Em outra ação relacionada ao tema, agentes da Polícia Civil do Rio de Janeiro interceptaram, nesta semana, um ônibus procedente do Paraguai, que transportava clandestinamente canetas emagrecedoras e anabolizantes. A abordagem ocorreu em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.

O veículo era alvo de monitoramento por suspeita de conduzir mercadorias ilegais. No momento da apreensão, havia 42 passageiros, todos encaminhados à Cidade da Polícia. Um casal, que havia embarcado em Foz do Iguaçu, no Paraná, foi detido em flagrante por portar grande quantidade de produtos de origem paraguaia, incluindo anabolizantes e mil frascos de canetas emagrecedoras contendo tirzepatida, todos comercializados irregularmente no Brasil.

Alertas de segurança e riscos à saúde

No mês de fevereiro, a Anvisa emitiu alerta de farmacovigilância para o risco de pancreatite associado ao uso indevido das canetas emagrecedoras. Entre os medicamentos incluídos nesse comunicado estavam dulaglutida, liraglutida, semaglutida e tirzepatida.

Na ocasião, a agência destacou que esse risco já consta nas bulas dos medicamentos aprovados no país, mas houve aumento significativo das notificações tanto no Brasil quanto fora dele, exigindo uma intensificação nas recomendações sobre uso seguro.

“Conhecidos popularmente como canetas emagrecedoras, esses medicamentos devem ser utilizados exclusivamente conforme as indicações aprovadas em bula e sob prescrição e acompanhamento de profissional habilitado.”

O órgão aponta que o seguimento médico é fundamental pela possibilidade de eventos adversos graves, incluindo pancreatite aguda, que pode se manifestar em formas necrotizantes e até mesmo letais.