Celso de Mello critica decisão do Senado sobre indicação ao STF

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, manifestou-se publicamente nesta quarta-feira, 29, ao considerar que a decisão do Senado que rejeitou a indicação de Jorge Messias para uma vaga na Corte representa um grave erro institucional.

Celso de Mello, que integrou o STF entre 1989 e 2020, divulgou nota à imprensa na qual considera a votação injustificada. Segundo ele, o resultado não condiz com o histórico profissional de Messias, atual advogado-geral da União.

“Trata-se de grave equívoco institucional, pois o Dr. Jorge Messias reúne, de modo pleno, os requisitos que a Constituição da República exige para a legítima investidura no cargo de ministro da Suprema Corte”, declarou o ministro aposentado.

Na análise de Celso de Mello, não houve motivo legítimo para que o Senado rejeitasse a indicação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Supremo Tribunal Federal.

O ex-ministro ainda acrescentou que a decisão dos senadores resultou na perda de oportunidade de acrescentar ao STF um jurista qualificado. Ele afirmou que Messias é reconhecido por sua seriedade, preparo, experiência e compromisso com os valores do Estado Democrático de Direito.

Na ocasião, o plenário do Senado rejeitou, no início da noite, a indicação de Jorge Messias feita pelo presidente Lula, que buscava preencher a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.