Exportações para a União Europeia têm 80% das tarifas eliminadas

Nesta sexta-feira, 1º de maio, passa a vigorar o acordo comercial firmado entre o Mercosul e a União Europeia, trazendo mudanças diretas para as exportações brasileiras e para a indústria nacional em geral.

De acordo com estimativas divulgadas pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), mais de 80% dos produtos exportados do Brasil para países europeus terão, a partir deste momento inicial do acordo, as tarifas de importação integralmente eliminadas.

Com a retirada dessas tarifas, empresas brasileiras passam a vender a maior parte de seus itens para o mercado europeu sem a cobrança de impostos na entrada, o que resulta em redução de custos logísticos e amplia a capacidade de concorrência frente a fornecedores de outros países.

Segundo a CNI, já nesta fase, cerca de cinco mil itens exportados pelo Brasil para o bloco europeu terão o benefício da isenção tarifária imediata, contemplando tanto produtos industriais quanto agrícolas.

Novas condições para o comércio exterior brasileiro

Atualmente, inúmeros produtos brasileiros enfrentam incidência de tarifas ao acessar o mercado europeu, o que eleva o preço final e prejudica a competitividade dos exportadores nacionais. Com a implementação do acordo, inicia-se o processo de derrubada dessas barreiras tarifárias.

Dos 2.932 tipos de produtos que passam a ter tarifa zerada imediatamente após o início do acordo, um total de 2.714 pertencem ao segmento industrial, representando aproximadamente 93% desse universo. Os demais itens abrangem gêneros alimentícios e matérias-primas.

Esse novo cenário tende a favorecer sobretudo a indústria brasileira, que ganha acesso facilitado e mais competitivo a um dos mercados globais mais seletivos e relevantes.

Principais áreas industriais contempladas

Entre os segmentos que deverão sentir impacto mais expressivo com a medida estão máquinas e equipamentos, alimentos, metalurgia, aparelhos e componentes elétricos e produtos químicos.

Na relação dos 2.932 produtos contemplados com a eliminação imediata de tarifas, os grupos industriais se distribuem da seguinte forma:

• Máquinas e equipamentos correspondem a 21,8% do total;

• Alimentos representam 12,5%;

• Metalurgia responde por 9,1%;

• Máquinas, aparelhos e materiais elétricos totalizam 8,9%;

• Produtos químicos formam 8,1% desse universo.

A participação do setor de máquinas e equipamentos se destaca, já que aproximadamente 96% das exportações dessa área para a Europa passam agora a ser comercializadas sem incidência de tarifa. Entre os itens atendidos estão compressores, bombas industriais e diversos tipos de peças mecânicas.

No setor alimentício, centenas de produtos também passam a usufruir da tarifa zero, ampliando a presença de alimentos brasileiros nos mercados dos países europeus.

Ampliação do alcance comercial brasileiro

O novo tratado comercial é classificado como estratégico por promover grande expansão no alcance do Brasil no mercado internacional. Atualmente, os países com os quais o Brasil mantém acordos comerciais representam perto de 9% das importações globais. Com a inclusão da União Europeia, esse percentual pode superar 37%.

Além disso, o acordo estabelece regras claras para o comércio, compras governamentais e para os padrões técnicos adotados, aumentando a previsibilidade para quem atua no setor produtivo.

Redução gradual das tarifas para alguns produtos

Nem todos os itens exportados terão suas tarifas retiradas de maneira imediata. Para aqueles considerados mais sensíveis pelos blocos participantes, a diminuição será realizada de modo escalonado. Os prazos estabelecidos são de até 10 anos para a União Europeia e até 15 anos para o Mercosul, podendo chegar a 30 anos em situações específicas, como no caso de novas tecnologias.

Próximos procedimentos após o início do acordo

Esta entrada em vigor representa apenas o início do processo de execução do tratado. O governo brasileiro ainda precisará definir pontos como a distribuição das cotas de exportação entre os países do Mercosul.

Órgãos de representação empresarial dos dois blocos vão estabelecer um comitê conjunto, que ficará responsável por monitorar todas as etapas de aplicação do acordo e por orientar empresas interessadas em aproveitar as oportunidades de negócios geradas pelo novo cenário tarifário.