STF prorroga afastamento do vice-prefeito de Macapá por suspeita de fraude

O Supremo Tribunal Federal decidiu pela manutenção do afastamento do vice-prefeito de Macapá, Mário Neto, integrante do partido Podemos, enquanto continuam as investigações sobre sua participação em supostas fraudes em licitações e desvios de recursos destinados à saúde municipal.

A medida, estabelecida por decisão individual do ministro Flávio Dino no último sábado, determina que o afastamento permaneça válido por tempo indeterminado. A determinação foi baseada na avaliação de que o retorno de Mário Neto ao cargo representaria risco ao andamento do inquérito, podendo causar interferências diretas ou propiciar a utilização da função pública para obtenção de vantagens ilícitas.

Segundo o despacho do ministro, a decisão de manter o vice-prefeito longe das funções públicas atendeu solicitações da Procuradoria-Geral da República e também da Polícia Federal. Os fatores que originaram a cautelar ainda persistem, motivo pelo qual não há definição de prazo para o fim do afastamento.

Determinações também atingem outros servidores municipais

Além de Mário Neto, a secretária municipal de Saúde, Érica Aymoré, e o presidente da comissão de licitação, Walmiglisson Ribeiro, seguem afastados dos cargos. Estes servidores continuam impedidos de acessar edifícios públicos e sistemas administrativos da prefeitura. O descumprimento de tais restrições pode acarretar a imposição de medidas mais rígidas, incluindo prisão preventiva, conforme salientou Flávio Dino.

Operação investiga desvio de milhões e favorecimento em contratos

Mário Neto se encontra fora do cargo desde março, após a deflagração da segunda etapa da Operação Paroxismo, coordenada pela Polícia Federal. Essa operação tem como foco um possível esquema envolvendo direcionamento de processos licitatórios, desvio de verbas públicas e lavagem de dinheiro no setor de saúde do município de Macapá.

Entre os indícios considerados para a decisão, estão transações financeiras atípicas que ocorreram após o afastamento dos principais gestores da prefeitura, totalizando aproximadamente 3,3 milhões de reais pagos a empresas. Também foram relatadas situações como a retirada de equipamentos, obstáculos no acesso a documentos e alterações administrativas que teriam dificultado a atuação dos gestores interinos.

Um dos principais objetos de apuração da Operação Paroxismo é a construção do Hospital Geral Municipal de Macapá, cuja obra está orçada em torno de 70 milhões de reais. A investigação busca esclarecer se contratos relativos a esse projeto foram manipulados a fim de beneficiar determinadas empresas e proporcionar enriquecimento ilícito de servidores e empresários. Outro ponto de investigação diz respeito a eventuais desvios de recursos provenientes de emendas parlamentares recebidas pelo município no período de 2020 a 2024.

Administração municipal sob comando interino após afastamentos

Desde o início de março, quando foi afastado, Mário Neto não exerce mais a função de vice-prefeito. No mesmo período, o então prefeito de Macapá, Antônio Furlan, também foi retirado do cargo em decisão do ministro Flávio Dino. Posteriormente, Furlan renunciou ao cargo de prefeito para disputar as eleições para o governo do estado do Amapá, conforme determina a Constituição, que obriga a desincompatibilização para concorrer à chefia do Executivo estadual.

Com a ausência do prefeito e do vice-prefeito, a administração de Macapá passou a ser liderada interinamente pelo presidente da Câmara de Vereadores, que atualmente responde pela chefia do Executivo municipal.