Levantamento divulgado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) nesta quarta-feira, 22, revelou que a aplicação do imposto sobre compras internacionais de pequeno valor, conhecido como "taxa das blusinhas", gerou efeitos considerados positivos para o cenário econômico nacional, mesmo sendo uma medida impopular.
A entidade empresarial atribuiu à cobrança do tributo a redução nas importações, a preservação de mais de cem mil postos de trabalho e a movimentação significativa na economia do país. Segundo a CNI, bilhões de reais em mercadorias estrangeiras deixaram de ser adquiridos, ao passo que a arrecadação federal foi fortalecida por meio do imposto.
O estudo realizado avaliou os resultados do Imposto de Importação considerando o valor médio das remessas em 2025, estabelecendo uma comparação entre o volume projetado de importações para o ano anterior e o total efetivamente registrado.
A pesquisa detalhou os seguintes impactos da medida:
A Confederação avaliou que a tributação contribuiu para reduzir a competição desleal representada por produtos importados, sobretudo provenientes da China, e proporcionou maior apoio à indústria brasileira.
“O objetivo principal da ‘taxa das blusinhas’ não é tributar o consumidor, mas proteger a economia. Tornar a indústria brasileira competitiva é primordial para que nós possamos manter empregos e gerar renda", afirmou em nota Marcio Guerra, superintendente de Economia da CNI.
Na avaliação de Guerra, as importações são bem-vindas e contribuem para a competitividade, porém, destacou a importância de que as condições de entrada dos produtos estrangeiros estejam equiparadas às dos nacionais.
A regulamentação determina a incidência de 20% de Imposto de Importação em compras internacionais de até cinquenta dólares. A regra, estabelecida pelo programa Remessa Conforme, passou a valer em agosto de 2024, com o objetivo de normatizar o comércio eletrônico internacional.
O recolhimento do imposto é realizado no ato da transação, medida que, de acordo com a CNI, facilita a fiscalização e dificulta a ocorrência de fraudes.
Após a vigência da nova regra, foi registrada uma redução no volume de encomendas:
Sem a cobrança do imposto, a projeção da indústria apontava para mais de 205 milhões de pacotes importados, o que evidencia, segundo o levantamento, o efeito direto da medida na diminuição das compras no exterior.
Anteriormente, produtos importados de baixo valor frequentemente ingressavam no país sem o pagamento de todos os tributos exigidos, enquanto as mercadorias nacionais eram normalmente tributadas.
Segundo análise da CNI, tal situação era responsável por uma competitividade desigual entre itens produzidos no Brasil e importados. Com a aplicação da nova política, a entidade aponta um maior equilíbrio no mercado.
No entendimento da confederação, a "taxa das blusinhas" também colaborou para desestimular práticas como subfaturamento, separação de pedidos em múltiplas remessas e uso indevido de isenções, condutas comuns antes da nova regulamentação.
O novo sistema exige que plataformas internacionais informem e recolham os impostos no momento da venda, ampliando o controle e minimizando irregularidades no comércio eletrônico.
O estudo ressalta que, além de conter as importações, a medida resultou no aumento da arrecadação federal em operações de pequeno valor, passando de 1,4 bilhão de reais em 2024 para 3,5 bilhões de reais em 2025, segundo projeções da CNI.
A entidade empresarial indica que o maior benefício para a indústria nacional foi a proteção à produção interna, com reflexos diretos na manutenção de empregos e na geração de renda em âmbito nacional.