A Lista Nacional Oficial de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção, dedicada a peixes e invertebrados aquáticos, passou por atualização nesta terça-feira, 28 de abril de 2026. O processo de revisão, iniciado em 2024, avaliou a situação de diversas espécies e resultou na inclusão de 100 novos nomes, bem como na retirada de outros 100, mantendo assim 490 espécies reconhecidas como ameaçadas.
O levantamento considerou peixes, arraias, tubarões, estrelas-do-mar e diversas outras espécies presentes tanto em ambientes continentais quanto marinhos do território brasileiro. Todas foram avaliadas quanto ao grau de ameaça de extinção e classificadas em três categorias: Vulnerável (VU), Em Perigo (EN) e Criticamente em Perigo (CR), conforme o risco identificado.
De acordo com o ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, a atualização da lista é fruto de um extenso trabalho técnico voltado a identificar a real situação da fauna aquática nacional. Esse esforço envolveu a integração de diferentes instâncias governamentais, instituições acadêmicas, representantes da sociedade civil e setores econômicos.
“O objetivo, a partir desta iniciativa, é mobilizar ações para que as espécies atualmente pressionadas por diversos fatores tenham suas populações recuperadas”, reforça.
A nova versão da lista substitui o documento publicado em 2014 e foi elaborada com base em critérios estabelecidos pela União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN, na sigla em inglês). Os parâmetros analisados englobam o tamanho das populações, a distribuição geográfica, as condições de preservação dos habitats e as ameaças, como captura e poluição ambiental.
Juntamente com a lista revisada, o Ministério do Meio Ambiente apresentou também regras e restrições específicas destinadas à proteção dessas espécies e à recuperação de suas populações. Entre as determinações estão a proibição de captura, transporte, comercialização e armazenamento das espécies ameaçadas, além de diretrizes para a formulação de planos de recuperação.
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima comunicou que alguns planos de recuperação de espécies que sofreram reclassificação já estão sendo revisados. Nesse contexto, destaca-se o caso do pargo (Lutjanus purpureus), cuja situação foi alterada de Vulnerável (VU) para Em Perigo (EN) na nova lista.
Com essa nova classificação, as ações de proteção e manejo referentes ao pargo deverão ser intensificadas. O foco dessas medidas é conter as pressões causadas pela sobrepesca e pela captura excessiva de exemplares jovens, visando a preservação da espécie.
O ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, informou que esse trabalho será realizado por meio de gestão compartilhada entre sua pasta e o Ministério da Pesca e Aquicultura, com o propósito de recompor as populações da espécie e assegurar a continuidade da atividade pesqueira relacionada a ela.
“Quando falamos em sustentabilidade na pesca, falamos em garantir equilíbrio: proteger a espécie, respeitar a ciência e assegurar que a atividade pesqueira continue gerando alimento, renda e desenvolvimento para o Brasil. O pargo tem grande importância econômica, mas só haverá futuro para essa cadeia se houver responsabilidade no presente”, reforça o ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araujo.