Monique Medeiros é presa novamente após decisão do STF

Monique Medeiros da Costa e Silva, acusada de envolvimento na morte do filho Henry Borel, apresentou-se à polícia na manhã desta segunda-feira, dia 20, na 34ª Delegacia de Polícia, localizada em Bangu, na zona oeste do Rio de Janeiro. O Supremo Tribunal Federal havia determinado, na semana anterior, o retorno da ré ao sistema prisional.

Depois de se entregar, Monique foi encaminhada ao Instituto Penal Oscar Stevenson, em Benfica, zona norte do Rio, para ser submetida ao exame de corpo de delito e participar de audiência de custódia. Em seguida, ela será transferida novamente para a Penitenciária Talavera Bruce, situada no Complexo de Gericinó, também na zona oeste da capital fluminense.

Histórico das decisões judiciais

Após ter a prisão relaxada em 23 de março, por decisão da juíza Elizabeth Machado Louro, Monique deixou a Penitenciária Talavera Bruce. O julgamento dela e do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, que estava agendado para aquela data, foi adiado para 25 de maio, em razão do abandono da defesa de Jairinho durante o plenário.

Com o adiamento do júri, a equipe de defesa de Monique solicitou a soltura da cliente, argumentando que ela havia sido prejudicada pelo atraso decorrente da mudança do cronograma. O pedido foi aceito e, no dia seguinte, a acusada foi liberada do presídio.

No entanto, na sexta-feira, o ministro Gilmar Mendes, do STF, restabeleceu a prisão preventiva de Monique Medeiros. Essa decisão foi tomada após solicitação da Procuradoria-Geral da República, motivada por reclamação apresentada por Leniel Borel, pai de Henry e assistente de acusação, solicitando o retorno da acusada ao sistema penitenciário.

Detalhes do caso Henry Borel

Na madrugada do dia 8 de março de 2021, Monique e Jairinho levaram Henry Borel, de quatro anos, a um hospital particular, alegando que o menino havia sofrido um acidente doméstico, caindo da cama no apartamento onde viviam. Henry não resistiu aos ferimentos e faleceu.

O laudo do Instituto Médico Legal, entretanto, apontou a existência de 23 lesões causadas por ação violenta, incluindo laceração hepática e hemorragia interna.

De acordo com a investigação da Polícia Civil, o menino era submetido de forma recorrente a torturas praticadas pelo padrasto, sendo que a mãe tinha conhecimento das agressões.

Ambos, Monique Medeiros e Jairo Souza Santos Júnior, foram presos em abril de 2021 e denunciados pelo Ministério Público do Rio de Janeiro. Jairo responde por homicídio qualificado, enquanto Monique é acusada de homicídio e omissão de socorro.

Posicionamento da defesa

Segundo o advogado Hugo Novais, integrante da equipe de defesa de Monique, a ré cumpriu a decisão do ministro Gilmar Mendes ao se apresentar na delegacia. Ele explicou que foram apresentados dois embargos de declaração ao ministro do STF: um deles relatava ameaças sofridas por Monique enquanto esteve presa, mas não foi aceito; o conteúdo do segundo embargo não foi detalhado pelo advogado e ainda aguarda decisão.

Hugo Novais afirmou confiar que o julgamento de Monique será realizado na data marcada, 25 de maio, e declarou:

Monique “tem total interesse no desfecho dessa situação, porque tem certeza absoluta e confia que a justiça será realizada, com a absolvição de Monique e a condenação de Jairo”.

O advogado informou ainda que até terça-feira, dia 21, será apresentado um agravo ao STF, solicitando a reavaliação da decisão de Gilmar Mendes pelo colegiado da Corte.

Outro ponto destacado por Novais é que a defesa avalia acionar a Comissão Interamericana dos Direitos Humanos para denunciar o Estado brasileiro por violência institucional e violação dos direitos fundamentais de sua cliente.

Todos os procedimentos judiciais e a expectativa pelo julgamento seguem acompanhando o caso que ganhou repercussão nacional.