Novo Desenrola permitirá quitar dívidas com saldo do FGTS

O lançamento do Desenrola 2.0, nova versão do programa de renegociação de dívidas, está previsto para esta semana e será oficializado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nesta edição, será autorizado o uso do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitar dívidas pendentes. A confirmação veio do ministro da Fazenda, Dario Durigan, em São Paulo, após reuniões com representantes do setor bancário.

Segundo Durigan, a proposta que está sendo elaborada em conjunto com instituições financeiras permitirá que trabalhadores utilizem parte dos recursos do FGTS na renegociação de débitos dentro do programa. O ministro destacou que haverá um limite específico para a utilização do fundo, a fim de garantir a sustentabilidade do mecanismo.

“A limitação que vai ter para garantia do próprio fundo é um percentual do saque. Então é um saque limitado dentro do programa, vinculado ao pagamento das dívidas do programa, mas não necessariamente sendo maior do que a dívida”, explicou o ministro.

Durigan detalhou que as tratativas com os bancos, que incluíram encontros com presidentes do BTG Pactual, Itaú Unibanco, Santander, Bradesco, Nubank e Citibank, estão sendo finalizadas para que o programa seja apresentado ao presidente da República ainda nesta semana. Ele explicou que a expectativa é concluir as negociações e retornar a Brasília para a apresentação final ao chefe do Executivo.

O objetivo central do novo Desenrola é reduzir os índices de inadimplência no país, cenário agravado por taxas de juros elevadas, embora exista previsão de redução nos próximos meses. Durigan afirmou que o programa exigirá abatimentos nas dívidas que mais impactam as famílias brasileiras, como o cartão de crédito, o crédito direto ao consumidor (CDC) e o cheque especial.

Entre as novidades está a previsão de aporte do Fundo Garantidor de Operações (FGO), mecanismo que visa garantir as renegociações para todos os interessados no programa. O ministro reforçou que os recursos destinados ao FGO serão suficientes para assegurar o atendimento à demanda prevista.

Durigan adiantou ainda que o desconto nas dívidas poderá alcançar até 90%. O ministro enfatizou que, como contrapartida, os bancos deverão oferecer taxas de juros significativamente menores do que as vigentes atualmente para CDC, cartão de crédito e cheque especial, que variam de 6% a 10% ao mês.

“O que a gente está exigindo, com a contrapartida dos bancos, é que haja uma taxa de juros muito menor do que a praticada nesses três segmentos [CDC, cartão de crédito e cheque especial], que são créditos caros que as pessoas têm que tomar no Brasil. Estamos falando de taxas de juros que variam entre 6% e 10% ao mês. Então, uma dívida de 10 mil reais, por exemplo, no mês seguinte, ela possivelmente vai ser uma dívida de 11 mil reais. Uma família brasileira que recebe um salário médio, possivelmente não sairá desse ciclo de atualização da sua dívida. Então, com um desconto amplo, a gente vai chegar a descontos de até 90% nesse programa”, estimou o ministro.

O ministro fez questão de ressaltar que a iniciativa tem caráter extraordinário e não se trata de um programa recorrente, como um Refis periódico. Ele frisou que tanto a edição de 2023 quanto a atual são reações a situações excepcionais enfrentadas pelas famílias brasileiras, com impactos econômicos muitas vezes originados por fatores externos, como conflitos internacionais.

“Tanto no Desenrola que aconteceu em 2023 quanto no de agora, tratam-se de medidas pontuais e as pessoas não devem contar com a recorrência desse tipo de medida. Nós estamos vivendo uma situação excepcional, as famílias têm um problema, estamos vendo uma guerra e vendo alguns impactos que muitas vezes fogem ao nosso controle. Mas é importante dizer que não se trata de um Refis recorrente”, ressaltou Durigan.

Sobre a abrangência do novo Desenrola, Durigan afirmou que a expectativa do governo é beneficiar dezenas de milhões de pessoas em todo o país. No programa anterior, aproximadamente 15 milhões de pessoas participaram, resultando na negociação de 53,2 bilhões de reais em dívidas.

A agenda do ministro na capital paulista também incluiu reuniões com executivos do setor de petróleo e gás, representantes das empresas Equinor Brasil, Petrogal Brasil, Repsol Sinopec Brasil, Shell Brasil e TotalEnergies EP Brasil.