Pedido de vista adia decisão sobre quebra de decoro de deputados

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados postergou a análise da representação que apura a conduta dos parlamentares Marcos Pollon (PL-MS), Zé Trovão (PL-SC) e Marcel Van Hattem (Novo-RS) sob acusação de quebra de decoro parlamentar. O adiamento ocorreu após solicitação de vista feita pelo deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), líder da oposição, durante a reunião do colegiado.

Os três deputados são investigados pelo episódio em que houve invasão da mesa diretora da Câmara dos Deputados, registrado em agosto do ano anterior. Nessa ocasião, eles impediram que o presidente da Casa, Hugo Motta, ocupasse sua cadeira no plenário.

Segundo o parecer do relator do processo, Moses Rodrigues (União Brasil-CE), foi proposta suspensão de dois meses do mandato dos três parlamentares envolvidos no ato, motivado por protestos contra a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro e pela reivindicação de votação da anistia relativa aos eventos de 8 de Janeiro.

"Esta Casa deve impor reprimenda severa, para que fique claro que este Parlamento não tolera o cometimento de infrações dessa natureza", declarou Moses Rodrigues.

O relator ressaltou também que não é admissível que um grupo de deputados, independentemente de suas posições ideológicas, tente impor seus interesses por meio de ocupação física dos espaços destinados à deliberação.

Além dessa apuração, Marcos Pollon está sujeito a outro processo referente ao mesmo episódio. No relatório dessa representação, elaborado pelo deputado Ricardo Maia (MDB-BA), recomenda-se que Pollon seja suspenso por 90 dias do exercício do mandato.

No âmbito de outra denúncia feita pela Mesa Diretora, Marcos Pollon também é acusado de ter dirigido ofensas pessoais a Hugo Motta durante a ocupação do plenário.

Após o pedido de vista, ficou estabelecido que o Conselho de Ética voltará a deliberar sobre as possíveis sanções aos parlamentares na próxima semana.