Anvisa determina novas regras para cúrcuma em suplementos alimentares

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou uma atualização nas normas aplicáveis aos suplementos alimentares à base de cúrcuma, também conhecida como açafrão, nesta quarta-feira, 22. A medida visa proteger consumidores após a detecção de potenciais riscos à saúde relacionados ao uso dessas substâncias em concentrações elevadas.

De acordo com a publicação no Diário Oficial da União, a instrução normativa estabelece ajustes nos limites permitidos para o uso da cúrcuma em suplementos e promove aprimoramentos nas rotulagens desses produtos. A atualização foi motivada por análises do monitoramento pós-mercado, que identificaram possíveis riscos de danos ao fígado associados ao consumo de suplementos e medicamentos contendo cúrcuma.

Em comunicação anterior, emitida em março, a agência já havia divulgado um alerta de farmacovigilância para alertar usuários quanto aos riscos ligados a esses produtos. Na ocasião, a Anvisa enfatizou que o risco de toxicidade não abrange o uso cotidiano da cúrcuma como tempero alimentar, sendo restrito a medicamentos e suplementos que apresentam doses mais elevadas do composto.

A agência explicou que o alerta seguiu avaliações internacionais que detectaram relatos suspeitos de intoxicação hepática em indivíduos que fizeram uso de produtos contendo cúrcuma ou curcuminoides. O órgão esclareceu que as formulações e tecnologias que favorecem uma absorção aumentada da curcumina, elevando os níveis dessa substância no organismo muito além do consumo tradicional, representam o principal fator de preocupação.

Novas exigências para fabricantes e consumidores

A instrução normativa publicada determina três principais mudanças para os suplementos alimentares de cúrcuma:

• Passa a ser obrigatória a inclusão na rotulagem da advertência: “Este produto não deve ser consumido por gestantes, lactantes, crianças, pessoas com doenças hepáticas, biliares ou com úlceras gástricas. Pessoas com enfermidades e/ou sob o uso de medicamentos, consulte seu médico.”
• Os limites de ingestão de curcumina devem considerar a soma dos três principais componentes ativos, os chamados curcuminoides totais.
• Fica autorizada a inclusão de tetraidrocurcuminoides como ingrediente permitido. No entanto, a normativa proíbe a combinação desse componente com o extrato natural da planta em um mesmo produto, com o objetivo de evitar a sobrecarga do organismo pela substância.

Essas modificações nas regras têm como propósito intensificar a proteção à saúde dos consumidores, oferecendo orientações claras sobre restrições de uso e reforçando o monitoramento dos possíveis efeitos adversos provocados pelo consumo concentrado de cúrcuma em suplementos alimentares.