Censo mostra que apenas 17% das creches e pré-escolas têm estrutura básica completa

No Brasil, menos de 20% das creches e pré-escolas públicas contam com todos os itens considerados essenciais para garantir o funcionamento adequado. O Censo Escolar 2025, divulgado recentemente, apresenta esses dados na plataforma QEdu, que passou a disponibilizar informações detalhadas sobre a educação infantil por estado, município e em nível nacional, além de permitir comparações entre diferentes regiões.

No total, são avaliados 11 critérios de infraestrutura básica para as instituições de ensino infantil. Esses critérios incluem a existência de prédio escolar, fornecimento de energia elétrica da rede pública, abastecimento de água por meio da rede pública, banheiros, sistema de esgoto, cozinha, oferta de alimentação para os alunos, serviço de coleta de lixo, acessibilidade, acesso à internet e biblioteca ou sala de leitura.

Segundo os dados mais recentes, apenas 17% das creches e pré-escolas públicas possuem todos esses elementos, conforme exigido por legislação sancionada em março deste ano. Um dos principais obstáculos identificados é a ausência de bibliotecas ou salas de leitura, que ainda não estão presentes em 64% das unidades. Além disso, 33% das instituições não utilizam água proveniente da rede pública e 4% não possuem acesso à rede de esgoto.

O fornecimento de alimentação, por sua vez, é garantido em 100% das escolas públicas de educação infantil do país, de acordo com o levantamento.

Além dos itens considerados básicos, o censo analisou a presença de recursos adicionais relevantes para o desenvolvimento das crianças nessa faixa etária, como banheiros infantis, jogos e brinquedos pedagógicos, materiais artísticos, parque infantil e área verde. Mesmo com esses critérios ampliados, somente 12% das unidades públicas de educação infantil conseguem atender a todos eles simultaneamente. Menos da metade dessas escolas conta com parque infantil (45%) ou área verde (36%). Jogos e brinquedos pedagógicos, considerados fundamentais para as atividades educacionais da educação infantil, estão disponíveis em 83% das instituições avaliadas.

Novo panorama da educação infantil

A divulgação dos dados, realizada em 29 de maio, marca a inclusão das informações da educação infantil na plataforma QEdu, iniciativa desenvolvida em parceria pelo Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), Fundação Bracell, Fundação Itaú, Fundação VélezReyes+, Fundação Van Leer e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os dados permitem acesso a informações detalhadas sobre a infraestrutura das unidades de educação infantil em todo o país, abrangendo diferentes níveis de agregação geográfica.

O diretor-executivo do Iede e cocriador da plataforma QEdu, Ernesto Martins Faria, afirmou que é necessário dar centralidade ao debate sobre a qualidade da educação infantil. Ele declarou:

"Educação infantil precisa estar no centro, a gente precisa falar mais sobre o que é educação infantil de qualidade."

Como parte desse movimento, foi criado um indicador inédito para medir o atendimento em nível municipal. Esse marcador mostra que, em 16% dos municípios brasileiros — o que corresponde a 876 cidades —, pelo menos uma em cada dez crianças de 4 e 5 anos ainda não frequenta creche ou pré-escola.

Políticas e investimentos do MEC

O Ministério da Educação informou que tem ampliado as ações para apoiar os municípios, que são os responsáveis diretos pela oferta da educação infantil. O objetivo é garantir não apenas o acesso, mas também a qualidade dessa etapa do ensino. Entre as principais estratégias adotadas pela pasta está o Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil, iniciativa que reúne mais de 2,5 mil entes federados.

"O objetivo é unir esforços em torno da expansão de vagas, da permanência de bebês e crianças nas creches e pré-escolas e da implementação de parâmetros nacionais de qualidade, sempre considerando as diferentes realidades territoriais e sociais do país."

O Ministério também destacou que, por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), foram entregues 886 novas unidades de educação infantil. Há previsão para a construção de mais 1.684 creches e escolas de educação infantil em todo o Brasil.

Além disso, a retomada e a conclusão de obras paralisadas são consideradas prioritárias. Das 1.318 unidades que manifestaram interesse em retomar as construções, 904 tiveram o pedido aprovado e 278 já foram concluídas, segundo o Ministério da Educação.

De acordo com a pasta, o aumento recente dos investimentos evidencia uma mudança de prioridade na gestão, com medidas para ampliar o número de vagas e oferecer melhores condições para os municípios, visando o atendimento pleno e ações proativas para superar as defasagens históricas da educação infantil no país.