Valor da Dívida Pública Federal recua 2,34% em março e atinge 8,6 trilhões de reais

A Dívida Pública Federal registrou queda em março, retornando ao patamar de 8,6 trilhões de reais devido ao significativo volume de vencimentos de títulos atrelados à taxa Selic, os juros básicos da economia. Conforme informações divulgadas pelo Tesouro Nacional, o estoque total passou de 8,841 trilhões de reais em fevereiro para 8,633 trilhões de reais no mês seguinte, o que corresponde a uma redução de 2,34%.

Desde agosto do ano anterior, a dívida havia ultrapassado, pela primeira vez, a marca de 8 trilhões de reais. Segundo o Plano Anual de Financiamento (PAF) apresentado em janeiro, o volume da Dívida Pública Federal está projetado para encerrar 2026 entre 9,7 trilhões e 10,3 trilhões de reais.

O valor da Dívida Pública Mobiliária interna, composta por títulos emitidos no mercado doméstico (DPMFi), também apresentou retração em março, com redução de 2,17%, passando de 8,511 trilhões de reais em fevereiro para 8,302 trilhões de reais. No período, o Tesouro Nacional realizou resgates líquidos de 302,32 bilhões de reais em títulos, principalmente os indexados à Selic. O impacto dessa redução só não foi maior devido à incorporação de 93,01 bilhões de reais em juros no estoque da dívida.

O procedimento de apropriação de juros consiste no reconhecimento mensal, pelo governo, dos encargos de juros incidentes sobre os títulos emitidos, somando esse valor ao montante da dívida existente. Com a taxa Selic em 14,75% ao ano, a apropriação de juros exerce pressão sobre o endividamento federal.

Durante março, o Tesouro Nacional efetuou a emissão de 93,29 bilhões de reais em novos títulos da DPMFi. Contudo, o montante de resgates superou significativamente esse valor, totalizando 395,60 bilhões de reais no mesmo mês.

Em contrapartida, a Dívida Pública Federal externa (DPFe), que inclui compromissos em moeda estrangeira, registrou aumento de 0,61%, subindo de 329,65 bilhões de reais em fevereiro para 331,64 bilhões de reais em março. Esse crescimento foi influenciado tanto pela valorização de 1,36% do dólar, motivada pelo início do conflito no Oriente Médio, quanto por um empréstimo de 6,88 bilhões de reais obtido junto a organismos internacionais durante o mês.

Reserva financeira destinada ao pagamento da dívida sofre redução

O chamado colchão da dívida pública, reserva financeira utilizada em cenários de instabilidade ou concentração de vencimentos, apresentou retração em março após ter crescido em janeiro. A reserva diminuiu de 1,192 trilhão de reais em fevereiro para 885 bilhões de reais no mês seguinte. O Tesouro Nacional atribuiu a principal razão para essa queda ao resgate líquido realizado em março. Além disso, a recompra de 49 bilhões de reais em títulos federais nos primeiros dias do conflito no Oriente Médio, como estratégia para estabilizar o mercado, também contribuiu para essa redução.

No momento, o colchão financeiro é suficiente para cobrir 5,69 meses de vencimentos da dívida pública. Está previsto, para os próximos 12 meses, o vencimento de 1,68 trilhão de reais em títulos federais.

Distribuição dos tipos de títulos e variações em março

O vencimento expressivo de títulos vinculados à Selic provocou alterações na composição da Dívida Pública Federal entre fevereiro e março. A proporção de títulos atrelados à Selic passou de 49,1% para 47,71%; os papéis corrigidos pela inflação aumentaram de 25,85% para 26,67%; os títulos prefixados cresceram de 21,33% para 21,80%; e os títulos referenciados à variação cambial subiram de 3,71% para 3,83%.

As previsões do PAF indicam que, ao final do ano, os percentuais dos títulos devem oscilar nos seguintes intervalos: títulos indexados à Selic entre 46% e 50%; títulos corrigidos pela inflação de 23% a 27%; papéis prefixados entre 21% e 25%; e títulos relacionados ao câmbio de 3% a 7%.

Papéis prefixados, cujas taxas são estabelecidas no momento da emissão, oferecem maior previsibilidade para o endividamento público. Entretanto, em períodos de incerteza financeira, o volume de emissões desses títulos tende a cair, pois os investidores costumam exigir taxas de juros mais elevadas, dificultando a gestão da dívida federal.

Os títulos atrelados à Selic continuam atraindo compradores devido às sucessivas elevações promovidas pelo Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) até meados do ano anterior. Já a dívida cambial é formada tanto por títulos antigos da dívida interna corrigidos pelo dólar quanto por dívidas externas.

Alongamento dos prazos médios e confiança dos investidores

O prazo médio de vencimento da Dívida Pública Federal apresentou elevação, passando de 4 para 4,1 anos. Essa média, informada pelo Tesouro apenas em anos, representa o tempo estimado para que o governo consiga refinanciar o total da dívida. O aumento do prazo sinaliza maior confiança dos investidores quanto à capacidade do governo de honrar seus compromissos financeiros.

Participação dos diferentes credores da dívida interna

A distribuição dos detentores da Dívida Pública Federal interna ficou estabelecida da seguinte forma: instituições financeiras concentram 31,47% do estoque; fundos de pensão detêm 23%; fundos de investimentos representam 20,86%; investidores não residentes, ou estrangeiros, possuem 10,7%; e demais grupos respondem por 13,97%.

A despeito do aumento das tensões no mercado financeiro em março provocado pelo conflito no Oriente Médio, a participação dos não residentes na dívida interna variou pouco em relação a fevereiro, quando esse grupo detinha 10,74%. Um aumento na fatia detida por estrangeiros é interpretado como sinal de confiança no país.

A Dívida Pública Federal consiste na obtenção de recursos pelo governo junto a investidores, com o compromisso de devolver os valores acrescidos de correção que pode acompanhar a taxa Selic, a inflação, o dólar ou ser prefixada, isto é, estabelecida no momento de emissão do título.