Fachin afirma respeito à decisão do Senado em rejeitar Messias ao STF

No dia 29 de abril, o ministro Edson Fachin, que atualmente ocupa a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou que respeita a deliberação do Senado Federal que não aprovou a indicação de Jorge Messias, advogado-geral da União, para assumir uma cadeira na Suprema Corte.

Segundo informações divulgadas por meio de uma nota à imprensa, o presidente do STF enfatizou que a Corte reafirma o respeito ao que está previsto na Constituição quanto à prerrogativa exclusiva do Senado de aprovar ou rejeitar nomes indicados para integrar o tribunal.

"Reitera, igualmente, o respeito à história pessoal e institucional de todos os agentes públicos envolvidos no processo, reconhecendo que a vida republicana se fortalece quando divergências são tratadas com elevação, urbanidade e responsabilidade pública", afirmou o ministro na nota divulgada.

O ministro Fachin também ressaltou a importância do compromisso institucional para o preenchimento da vaga deixada pelo ministro aposentado Luís Roberto Barroso. Atualmente, o Supremo está composto por dez ministros, o que tem resultado em empates em algumas votações.

"A Corte aguarda, com a serenidade e o senso de responsabilidade institucional, as providências constitucionais cabíveis para o oportuno preenchimento da vaga em aberto", acrescentou Fachin em sua manifestação oficial.

No início da noite do mesmo dia, o plenário do Senado rejeitou a indicação apresentada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que Messias assumisse o posto deixado por Barroso no Supremo Tribunal Federal.