No dia 29 de maio, o ministro das Cidades, Vladimir Lima, anunciou que a regulamentação do programa Reforma Casa Brasil será publicada em breve, trazendo as novas faixas que passarão a ser contempladas pela iniciativa federal de apoio à melhoria habitacional.
O programa, lançado em outubro do ano anterior, foi criado pelo governo com o objetivo de conceder crédito destinado a reformas, ampliações e aprimoramentos em residências localizadas em áreas urbanas, beneficiando especificamente famílias que já possuem moradia própria.
A operacionalização do Reforma Casa Brasil fica a cargo da Caixa Econômica Federal, sob coordenação do Ministério das Cidades. O público-alvo é composto por famílias brasileiras que enfrentam inadequação habitacional e necessitam de melhorias em suas casas, mas que já detêm a propriedade do imóvel.
O financiamento concedido pelo programa pode ser utilizado para aquisição de materiais de construção, pagamento de mão de obra e contratação de serviços técnicos especializados.
“Estamos finalizando a regulamentação do Reforma Casa Brasil. Ela será publicada já nos próximos dias”, afirmou Vladimir Lima após participação no programa Bom dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Entre as possibilidades de investimento com o financiamento do Reforma Casa Brasil estão intervenções em telhados, instalações hidráulicas e elétricas, construção de novos cômodos, melhorias de acessibilidade, além de adaptações para ampliar conforto e segurança da residência.
O Ministério das Cidades informou que o valor máximo do crédito subiu de trinta mil reais para cinquenta mil reais por família. O prazo para pagamento também foi estendido, passando de sessenta meses para até setenta e dois meses.
O programa ampliou o perfil dos beneficiários, incluindo agora famílias com renda mensal de até treze mil reais. Esse novo teto de renda é equivalente ao aplicado no Minha Casa, Minha Vida, o que, segundo o governo, permite que um número maior de brasileiros tenha condições de melhorar suas casas por meio do acesso ao financiamento.
Uma mudança relevante comunicada pelo governo diz respeito à taxa de juros, que foi reduzida para 0,99% ao mês para todas as faixas de renda. Anteriormente, esse percentual chegava a até 1,95% ao mês, variando de acordo com a renda familiar.
O acesso ao programa segue um passo a passo específico, conforme material informativo divulgado pelas autoridades federais.
O anúncio sobre a atualização do público e do valor dos financiamentos do Reforma Casa Brasil foi realizado no dia 15 de abril, durante evento no Palácio do Planalto referente à ampliação dos recursos do programa Minha Casa, Minha Vida.
O governo federal detalhou que o público contemplado pelo Minha Casa, Minha Vida foi expandido a partir da revisão das faixas de renda, o que também permitiu o aumento do valor máximo de financiamento para aquisição de imóveis e a redução das taxas de juros praticadas.
Pelas novas determinações, o limite de renda familiar mensal para acesso ao crédito habitacional passou a ser de até treze mil reais, contemplando imóveis avaliados em até seiscentos mil reais.