Novo Plano Nacional do Livro e Leitura entra em vigor com metas até 2036

Entraram em vigor nesta quarta-feira, dia 29, as novas diretrizes estabelecidas pelo Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) para o período de 2026 a 2036. Este plano tem como objetivo principal ampliar o acesso da população a livros em todo o território nacional, bem como aumentar o número de bibliotecas disponíveis nos próximos dez anos.

O documento que oficializa o novo ciclo do PNLL foi publicado no Diário Oficial da União. Ele está estruturado para servir como uma ferramenta de referência não apenas para os estados e municípios, mas também para a sociedade civil, facilitando o conhecimento e a implementação das normas de gestão cultural aprovadas a partir de 2023. Entre essas normas estão o Sistema Nacional de Cultura, o Programa Escola em Tempo Integral e o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares.

O fundamento do PNLL considera a leitura e a escrita como componentes essenciais para o desenvolvimento das competências tanto individuais quanto coletivas. O plano está alicerçado em princípios que norteiam sua execução:

• Entendimento do livro como elemento econômico, da leitura como exercício de cidadania e da literatura como valor simbólico de criatividade.
• Reconhecimento da leitura como um ato criativo para a construção de significados.
• Promoção do direito de acesso à literatura.
• Fomento ao desenvolvimento da escrita criativa e literária.
• Assegurar o acesso ao livro e a outros materiais de leitura.

Navegação temática e acesso ampliado

No dia 23 deste mês, o Ministério da Cultura lançou uma nova página dedicada ao PNLL. A estrutura do site foi organizada em áreas temáticas, facilitando a busca e o acesso a informações detalhadas. Entre os principais tópicos presentes estão Políticas e Programas, Legislação, Guias e Cartilhas, todos desenvolvidos de modo a tornar o conteúdo mais acessível ao público interessado.

Após um período de inatividade iniciado ao final do ciclo anterior, que abrangeu os anos de 2006 a 2016, a retomada do Ministério da Cultura, em 2023, permitiu que o processo de elaboração do novo plano passasse a ser tratado como prioridade na agenda do governo federal. A implementação do PNLL envolve tanto o Ministério da Cultura quanto o Ministério da Educação, além de contar com a participação de instâncias colegiadas responsáveis por sua governança.