Novo plano nacional promove bibliotecas e acesso à leitura até 2036

As diretrizes do Plano Nacional do Livro e Leitura para o decênio de 2026 a 2036 passam a vigorar em todo o território nacional a partir desta quarta-feira, 29 de abril. O documento estabelece metas para consolidar e ampliar práticas de incentivo à leitura, prevendo aumento do número de bibliotecas e a facilitação do acesso da população aos livros.

O plano foi oficializado por publicação no Diário Oficial da União e se destina tanto a estados e municípios quanto à sociedade civil, sendo um instrumento para conhecimento e implantação dos novos normativos de gestão cultural que foram aprovados desde 2023. Entre eles, destacam-se o Sistema Nacional de Cultura, o Programa Escola em Tempo Integral e o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares.

O fundamento central do plano reside no entendimento de que as práticas de leitura e escrita constituem recursos essenciais para o desenvolvimento de capacidades individuais e coletivas. Os princípios que norteiam o documento são:

• Consideração do livro como bem econômico, leitura como direito de cidadania e literatura como valor simbólico criativo;

• Reconhecimento da leitura como ato criativo na construção de sentidos;

• Defesa do direito de acesso à literatura;

• Fomento ao desenvolvimento da escrita criativa e literária;

• Assegurar o acesso a livros e demais materiais de leitura.

Com o lançamento de uma nova página digital dedicada ao Plano Nacional do Livro e Leitura, o Ministério da Cultura estabeleceu uma plataforma segmentada em áreas temáticas, organizada para facilitar a navegação entre conteúdos como Políticas e Programas, Legislação, Guias e Cartilhas.

Após o período de desatualização que sucedeu o ciclo anterior, entre 2006 e 2016, o Ministério da Cultura retomou em 2023 a formulação do novo plano como prioridade institucional. A execução e a governança do plano envolvem o Ministério da Cultura, o Ministério da Educação e as instâncias colegiadas que compõem sua estrutura de administração.