O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) realizará atendimento extraordinário neste sábado, das 9h às 17h, para que eleitores com pendências possam regularizar seus títulos e garantir a participação nas eleições gerais de outubro.
O plantão especial estará disponível em todas as 165 zonas eleitorais do estado e também nas 18 Centrais de Atendimento ao Eleitor distribuídas pelo território fluminense. A medida busca atender aqueles que ainda não resolveram questões relacionadas ao cadastro eleitoral e cujo prazo final para regularização se encerra na próxima quarta-feira, dia 6 de maio.
Os eleitores que não regularizarem sua situação podem ser impedidos de votar e ainda ficam sujeitos a uma série de restrições administrativas, como a impossibilidade de emitir ou renovar passaporte, assumir cargo público, obter financiamento habitacional e efetuar matrícula em instituições de ensino públicas.
A regularização é obrigatória também para quem ainda não realizou o cadastramento biométrico, embora a coleta da impressão digital não seja exigência para votar nas eleições deste ano. Para verificar se há pendências, o eleitor pode acessar o site do TRE-RJ, utilizar o serviço via WhatsApp ou recorrer ao Disque TRE-RJ, ambos disponíveis pelo número (21) 3436-9000.
O incentivo do órgão eleitoral se estende aos jovens que já completaram 15 anos: estes podem solicitar a emissão do título de eleitor, desde que completem 16 anos até o dia da votação, em 4 de outubro, para que estejam aptos a participar do pleito.
No momento do atendimento, é necessário apresentar documento oficial de identidade e comprovante de residência, cuja emissão tenha ocorrido há menos de 90 dias. Caso o eleitor tenha realizado mudança de nome, é obrigatório apresentar documento que comprove a alteração, como a certidão de casamento. Homens nascidos em 2007 também devem comprovar regularidade com o serviço militar.
Os serviços de regularização pelo site do TRE-RJ estão disponíveis para eleitores que já possuem a biometria registrada. Já aqueles que ainda não cadastraram as digitais deverão comparecer presencialmente para atendimento.
Para quem está com o título regularizado, mas deseja quitar eventuais multas, emitir certidões ou solicitar segunda via do documento, esses serviços podem ser acessados pela central de atendimento online do TRE-RJ ou de forma presencial após o encerramento do prazo de regularização, no dia 6 de maio.
Informações disponibilizadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro