No município do Rio de Janeiro, todos os ônibus urbanos passarão a contar com uma ação direcionada ao combate ao assédio e à violência de gênero no transporte coletivo. Essa iniciativa resulta de uma articulação entre o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), o Sindicato das Empresas de Ônibus da Cidade (Rio Ônibus) e a Secretaria de Estado da Mulher, que participaram de uma reunião para definir detalhes da campanha.
A medida tem como propósito conscientizar a população e realizar a capacitação de mais de dezoito mil profissionais do setor, abrangendo motoristas, cobradores e demais funcionários das empresas de ônibus. O foco é proporcionar condições para que esses trabalhadores possam reconhecer situações de violência contra mulheres, acolher passageiras vítimas dessas situações e indicar os canais adequados para denúncias.
De acordo com Isabela Jourdan, promotora de Justiça responsável pelo Núcleo de Gênero do MPRJ, a ação busca promover conhecimento e instrumentalizar os rodoviários para que estejam aptos a identificar e atuar frente a episódios de violência de gênero no transporte coletivo. Além disso, está prevista a fixação de cartazes informativos em todos os veículos, com orientações dirigidas especialmente às mulheres, com o intuito de fortalecer a segurança e a cidadania das passageiras que utilizam diariamente os ônibus urbanos.
“A campanha tem como objetivo conscientizar a população e capacitar mais de 18 mil rodoviários para identificar situações de violência contra a mulher, acolher as vítimas e orientá-las sobre os canais de denúncia disponíveis”.
A implementação envolve uma parceria entre o “Pacto Ninguém Se Cala”, já desenvolvido pelo MPRJ no Rio de Janeiro, e a campanha “Não é Não! Respeite a decisão”, esta sob coordenação da Secretaria de Estado da Mulher. Durante o encontro para definição da iniciativa, foi discutida a criação de um comitê gestor e a elaboração de um plano de trabalho específico para este contexto.
Entre os pontos debatidos estão a capacitação contínua dos profissionais do setor, definição da periodicidade das reuniões de acompanhamento e avaliação, desenvolvimento de um fluxograma de procedimentos a ser seguido em casos de assédio dentro dos ônibus, possibilidade de criação de indicadores para monitoramento das ações e definição dos meios de comunicação para divulgação das informações e orientações direcionadas ao público-alvo.
Com a integração dessas ações, busca-se garantir que as mulheres que utilizam o transporte coletivo tenham pleno acesso à segurança e à cidadania dentro dos ônibus do Rio de Janeiro, fortalecendo o compromisso institucional de enfrentamento à violência de gênero em espaços públicos.