Prazo para regularizar título de eleitor termina em 6 de maio

Os cidadãos que desejam participar da votação nas eleições marcadas para outubro têm até o dia 6 de maio para resolver qualquer pendência vinculada à Justiça Eleitoral.

O encerramento do prazo se aplica a pessoas que precisem emitir o primeiro título de eleitor, atualizar a situação do documento, cadastrar a biometria, transferir o domicílio eleitoral ou corrigir informações cadastrais.

Após o dia 6 de maio, o cadastro eleitoral será fechado, o que impede qualquer modificação nos dados dos eleitores a partir de 7 de maio.

Para quem deseja regularizar sua situação, existe a opção de acessar o serviço eletrônico disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em sua página na internet. Nessa plataforma, é possível encaminhar os documentos requisitados conforme o tipo de solicitação e acompanhar o status do pedido.

Também é possível comparecer pessoalmente aos cartórios eleitorais ou aos postos de atendimento espalhados pelo país. O endereço das unidades está disponível no site do tribunal.

Cabe ressaltar que determinados procedimentos, como a coleta da biometria e a emissão do primeiro título de eleitor, exigem presença física para serem realizados.

Consulta da situação eleitoral

Qualquer eleitor pode consultar se seu título está regular por meio do site do TSE, na seção de consultas. O caminho é acessar o menu, selecionar a opção para verificar a situação do título e seguir as orientações do sistema para proceder com a regularização, caso necessário.

Prazos para quem teve o título cancelado

O mesmo prazo vale para aqueles que tiveram o título cancelado devido à ausência em três eleições consecutivas (três turnos consecutivos) sem justificativa. Manter o cancelamento pode acarretar uma série de impedimentos ao cidadão, como a impossibilidade de obter passaporte ou carteira de identidade, matrícula em instituições públicas de ensino e posse em cargo público para aprovados em concurso.

Detalhes sobre o primeiro título

Segundo a Constituição, o voto é obrigatório para pessoas com idade entre 18 e 70 anos. Para jovens de 16 e 17 anos e para eleitores acima de 70 anos, o voto é facultativo. Jovens a partir de 15 anos podem solicitar o primeiro título de eleitor, porém só poderão votar aqueles que tiverem completado 16 anos na data da eleição.

Datas das eleições

O primeiro turno das eleições acontece no dia 4 de outubro, ocasião em que serão escolhidos presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Caso haja necessidade de segundo turno para os cargos de presidente ou governador, a votação será realizada em 25 de outubro.