Itaipu investe em nova área para assentamento Avá Guarani no PR

A Itaipu Binacional, em parceria com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), efetuou a aquisição de mais uma propriedade rural. A iniciativa, financiada pela hidrelétrica, visa ao reassentamento da comunidade Avá Guarani na região Oeste do Paraná, marcando um novo capítulo no processo de reparação histórica.

A propriedade recém-adquirida, conhecida como Fazenda América, possui uma extensão de 107 hectares. Ela está estrategicamente localizada entre os municípios de São José das Palmeiras e Santa Helena, a aproximadamente 120 quilômetros de Foz do Iguaçu. A área faz parte da Tríplice Fronteira, abrangendo Brasil, Paraguai e Argentina.

A Fazenda América será renomeada para Tekoha Pyahu e representa um avanço significativo para as 27 famílias, totalizando cerca de 90 pessoas, que serão transferidas. O novo espaço é dez vezes maior do que a área atual de 9 hectares onde vivem hoje, uma faixa de proteção do reservatório da usina, em condições precárias. A Itaipu projeta que a mudança para o novo local ocorra em um período de até dois meses.

"A mudança será importante para nossa comunidade, especialmente para as crianças. Teremos um local adequado para viver, ter escola, posto de saúde, entre outros direitos que iremos conquistar lá”

O cacique Dioner, líder da aldeia Pyahu, expressou a importância da mudança para a comunidade. Ele acrescentou que o processo de reparação de danos conduzido pela Itaipu constitui o "mínimo que se pode fazer para os Avá Guarani".

A compra de terras é parte integrante de um acordo abrangente, homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em março de 2025. Esse pacto foi estabelecido entre a Itaipu, comunidades indígenas, o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), o Incra, a Funai e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O principal objetivo do acordo é proporcionar uma reparação histórica pelas violações de direitos humanos sofridas pela etnia Avá-Guarani. Na década de 1970, durante a ditadura militar brasileira e o início da construção da usina de Itaipu, as terras tradicionais dessa comunidade foram alagadas devido ao represamento do rio Paraná, na divisa com o Paraguai, país que compartilha a gestão da hidrelétrica com o Brasil.

O documento homologado pelo STF detalha medidas para garantir a territorialização das comunidades locais. Ele prevê a aquisição de pelo menos 3 mil hectares de terra pelo consórcio Itaipu Binacional, com um investimento inicial projetado em 240 milhões de reais.

"Trata-se de respeito, de reparação histórica e de promoção de condições de vida digna para essa população"

Enio Verri, diretor-geral brasileiro da Itaipu, sublinhou o significado da iniciativa. Ele também enfatizou que a solução foi construída de maneira colaborativa com as instituições parceiras e as próprias comunidades afetadas.

No âmbito do acordo com o STF, a Itaipu Binacional assumiu o compromisso de executar ações de restauração ambiental nas áreas adquiridas. Além disso, a empresa financiará a oferta de serviços essenciais, como fornecimento de água, energia elétrica, saneamento básico, assistência à saúde e educação.

A Funai será responsável pelo procedimento de destinação final, assegurando a posse permanente e o usufruto exclusivo das terras às comunidades indígenas. O processo de obtenção dos imóveis rurais envolve uma rigorosa análise fundiária e técnica, realizada tanto pela Funai quanto pelo Incra.

A Itaipu também informou sobre outras ações em andamento. Por meio de convênios com associações de pais e mestres de escolas e com o projeto Opaná – Chão Indígena, a empresa promove iniciativas que visam ao fortalecimento da cultura, do idioma e do modo de vida dos Avá Guarani. Adicionalmente, são realizadas ações de assistência técnica em agroecologia e de educação antirracista.

Investimentos e Aquisições Anteriores

Até o momento, o montante total investido pela Itaipu na aquisição de terras para as comunidades indígenas impactadas pela construção da usina alcança 84,7 milhões de reais. Esse valor já inclui o custo da Fazenda América, que totalizou 17,6 milhões de reais.

Além da Fazenda América, outras propriedades foram compradas para o mesmo fim. Entre elas estão a Fazenda Brilhante, com 215 hectares, localizada em Terra Roxa, que acolheu três comunidades, somando 68 famílias. A Fazenda Amorim, de 209 hectares, em Missal, está destinada à transferência de 36 famílias que hoje residem na Faixa de Proteção do Reservatório da Itaipu. Também foram adquiridas parte do Haras Mantovani, com 68 hectares, em Terra Roxa, e uma área de 9,8 hectares para a comunidade Arapy, em Foz do Iguaçu.

A meta estabelecida é atingir a aquisição de 3 mil hectares de terra, com um investimento total previsto de 240 milhões de reais. Atualmente, a área total já obtida ultrapassa os 700 hectares, o que equivale a 700 campos de futebol no padrão Fifa.