Receita Federal abre consulta para restituições da malha fina do IR

A Receita Federal liberou nesta quinta-feira (23), a partir das 10h, o período de consulta para um novo lote de restituições do Imposto de Renda (IR). Este lote, referente a abril, destina-se a aproximadamente 415 mil contribuintes que estavam retidos na malha fina e já regularizaram suas pendências junto ao Fisco. Além disso, a liberação inclui pagamentos residuais de declarações de anos anteriores.

O montante total a ser restituído alcança 592,2 milhões de reais, beneficiando um total de 415.277 declarantes. Desse valor, 256,8 milhões de reais serão direcionados especificamente a contribuintes que possuem prioridade legal para o recebimento.

Detalhamento das Restituições

A distribuição dos valores a serem restituídos abrange diversas categorias de contribuintes, conforme detalhado pela Receita Federal:

• 334.614 contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram por receber a restituição via Pix;
• 32.231 contribuintes que não possuem prioridade legal;
• 28.572 contribuintes com idade entre 60 e 79 anos;
• 10.521 contribuintes cuja principal fonte de renda provém do magistério;
• 4.731 contribuintes com idade superior a 80 anos;
• 4.608 contribuintes que possuem deficiência física ou mental, ou que são portadores de doença grave.

Para verificar se a restituição foi liberada, os cidadãos podem acessar o portal da Receita Federal na internet. O procedimento envolve clicar na opção “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, selecionar o botão “Consultar a Restituição”. A consulta também está disponível por meio do aplicativo da Receita Federal, compatível com tablets e smartphones.

Procedimentos de Pagamento e Resgate

O pagamento das restituições será efetuado no dia 30 de abril. Os valores serão depositados diretamente na conta bancária ou na chave Pix (do tipo CPF) que foi indicada pelo contribuinte no momento da declaração do Imposto de Renda.

Se o contribuinte não encontrar seu nome na lista de beneficiados, é necessário acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC). Lá, ele deverá obter o extrato da declaração para identificar possíveis pendências. Caso seja verificada alguma irregularidade, o contribuinte pode enviar uma declaração retificadora e aguardar a inclusão em futuros lotes da malha fina.

Em situações onde a restituição não possa ser depositada na conta informada (por exemplo, devido a uma conta desativada), os valores permanecerão disponíveis para resgate no Banco do Brasil por um período de até um ano. Nesse cenário, o cidadão tem a opção de agendar o crédito em qualquer conta bancária de sua titularidade, acessando o Portal BB ou entrando em contato com a Central de Relacionamento do banco. Os telefones de contato são 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Após o prazo de um ano sem o resgate do valor, o contribuinte deverá fazer a solicitação diretamente no Portal e-CAC. O acesso se dá através do menu “Declarações e Demonstrativos”, seguindo para “Meu Imposto de Renda” e, por fim, selecionando o campo "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".