Receita Federal libera pagamento para 415 mil na malha fina

Cerca de 415.277 contribuintes que estavam retidos na malha fina do Imposto de Renda e conseguiram regularizar suas pendências fiscais terão seus valores liberados para pagamento nesta quinta-feira, 30. O lote contempla ainda restituições residuais referentes a anos anteriores.

O valor total destinado neste lote é de 592,2 milhões de reais. Deste montante, 256,8 milhões de reais serão destinados a contribuintes que possuem prioridade legal no recebimento.

Os pagamentos estão divididos entre diferentes grupos de contribuintes:

• 334.614 pessoas que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou escolheram receber a restituição via Pix;
• 32.231 contribuintes sem prioridade específica;
• 28.572 cidadãos com idade entre 60 e 79 anos;
• 10.521 pessoas cuja principal fonte de renda é o magistério;
• 4.731 contribuintes acima de 80 anos;
• 4.608 pessoas com deficiência física, mental ou portadoras de doença grave.

Desde o dia 23, os contribuintes podem consultar a disponibilidade da restituição diretamente na página da Receita Federal na internet, acessando a seção "Meu Imposto de Renda" e clicando no botão "Consultar a Restituição". O serviço também está disponível por meio do aplicativo da Receita Federal, compatível com tablets e smartphones.

Como será feito o pagamento

O crédito do valor será realizado na conta bancária ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o nome do contribuinte não conste na lista de pagamentos, é preciso acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para retirar o extrato da declaração. Se houver pendência, é possível encaminhar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes.

Se houver alguma situação em que o crédito não seja efetuado na conta informada — por exemplo, se a conta estiver desativada —, os valores ficarão disponíveis para saque, por até um ano, em qualquer agência do Banco do Brasil.

Nesse caso, o contribuinte tem a opção de agendar o crédito em qualquer conta em seu nome, utilizando o Portal do Banco do Brasil ou entrando em contato com a Central de Relacionamento pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (canal exclusivo para deficientes auditivos).

Após um ano sem que o valor tenha sido resgatado, é necessário solicitar a restituição novamente, acessando o Portal e-CAC. No site, o cidadão deve entrar no menu "Declarações e Demonstrativos", selecionar "Meu Imposto de Renda" e clicar na opção "Solicitar Restituição Não Resgatada na Rede Bancária".