Redução da jornada na Europa preserva empregos e mantém crescimento econômico

Uma pesquisa realizada pelo Instituto de Economia do Trabalho (IZA), publicada em revista científica da Alemanha, analisou a redução da jornada padrão de trabalho em cinco países europeus ao longo do período de 1995 a 2007. O estudo concluiu que não foram observadas quedas no Produto Interno Bruto (PIB) após a implementação da medida, nem impactos negativos significativos sobre o nível de emprego nessas nações.

Segundo os pesquisadores Cyprien Batut, Andrea Garnero e Alessandro Tondini, França, Itália, Bélgica, Portugal e Eslovênia não apresentaram alterações relevantes nos índices de emprego após as reformas que diminuíram a carga horária semanal de trabalho. Os dados indicaram, ainda, um crescimento considerado robusto do PIB nesses países no intervalo analisado.

Os efeitos da redução da jornada também foram investigados em relação aos salários por hora e ao valor adicionado por hora trabalhada. O levantamento identificou pequenas variações positivas nesses indicadores, porém classificou tais efeitos como pouco expressivos em termos estatísticos.

“É, portanto, possível que, mesmo em um cenário clássico de oferta e procura, a redução do tempo de trabalho e o aumento do custo do trabalho por hora trabalhada tenham sido rapidamente absorvidos”, conclui o documento.

A metodologia do estudo abrangeu 32 segmentos econômicos distintos, utilizando bancos de dados de instituições europeias e fixando o recorte temporal em 2007, com o objetivo de evitar distorções causadas pela crise financeira internacional de 2008. Foram desconsiderados setores como agricultura, educação, saúde, assistência social, artes e entretenimento, devido à elevada proporção de profissionais autônomos ou trabalhadores do setor público nessas áreas.

Impactos econômicos comparados a projeções brasileiras

De acordo com o estudo, os resultados obtidos na Europa contrastam com as atuais projeções divulgadas no Brasil, que divergem quanto aos possíveis efeitos do fim do regime 6x1 (seis dias de trabalho por um de descanso) sobre o PIB e o emprego. Algumas análises nacionais preveem diminuição da atividade econômica e das contratações, enquanto outras sugerem que a redução da jornada pode fomentar a criação de novas vagas devido à menor carga horária semanal.

Ao comentar o cenário europeu, a publicação de setembro de 2022 ressalta que o período investigado foi marcado por um crescimento econômico relativamente forte. O texto aponta que a diminuição do horário de trabalho padrão e o consequente aumento do custo da mão de obra por hora foram absorvidos de maneira ágil, sem alterações significativas no nível de emprego.

Análise de teorias sobre divisão do trabalho

O artigo esclarece que os resultados obtidos não corroboram a hipótese conhecida como "partilha do trabalho". Essa teoria propõe que a redução da jornada levaria necessariamente a um aumento nas contratações, uma vez que as empresas precisariam admitir novos trabalhadores para suprir as horas cortadas pela reforma.

“Não há indícios de que a redução do horário de trabalho padrão leve a uma redistribuição do trabalho e a um aumento do emprego total”, comentaram os especialistas.

O estudo também refuta outra premissa recorrente em análises de entidades patronais, segundo a qual o encarecimento do custo do trabalho por hora – resultante da diminuição da jornada sem correspondente redução dos salários – acabaria levando à eliminação de vagas.

Os autores afirmam que não foram encontradas evidências de efeitos negativos relevantes sobre o emprego decorrentes da adoção de reformas nas jornadas padrão de trabalho que mantêm os salários mensais ou semanais intactos. Segundo o documento, os impactos verificados se assemelham ao que costuma ocorrer com aumentos do salário mínimo.

Consequências para a qualidade de vida e produtividade

Embora a análise se concentre nos desdobramentos sobre o emprego, os pesquisadores ressaltam a necessidade de considerar, também, o bem-estar e a produtividade dos trabalhadores diante da redução da jornada semanal. Eles destacam que, caso as reformas não resultem em prejuízos salariais ou redução do emprego e permitam mais tempo de lazer, há argumentos para afirmar que jornadas mais curtas podem contribuir para maior qualidade de vida dos profissionais.

O estudo acrescenta que a redução das horas de trabalho pode trazer benefícios também para as empresas. Isso ocorre em razão dos retornos decrescentes associados a jornadas excessivamente longas, o que indica que semanas de trabalho mais enxutas podem favorecer uma elevação da produtividade, além de facilitar a atração e retenção de mão de obra qualificada.