Senado barra nomeação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal

O plenário do Senado Federal rejeitou, em votação realizada nesta quarta-feira, 29 de abril, a indicação de Jorge Messias para ocupar a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O resultado final apontou 42 votos contrários e 34 favoráveis ao nome proposto.

Para que Jorge Messias fosse confirmado no cargo, seriam necessários pelo menos 41 votos favoráveis, de um total de 81 senadores. Com a rejeição, a indicação foi automaticamente arquivada, encerrando o processo que buscava preencher o posto aberto no tribunal.

Esta decisão representa um marco histórico, pois há mais de 130 anos o Senado não rejeitava uma indicação para o Supremo Tribunal Federal. A votação que culminou na rejeição de Messias foi concluída em pouco mais de sete minutos. A oposição ao governo comemorou o desfecho, enquanto integrantes da base aliada manifestaram surpresa com o ocorrido.

Após o anúncio do resultado, Davi Alcolumbre (União-AP), presidente do Senado, determinou o encerramento da sessão, que ocorreu por volta das 19h15.

O relator do processo de indicação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Weverton Rocha (PDT-MA), havia declarado que a expectativa era de que Messias conquistasse entre 45 e 48 votos favoráveis no plenário.

No mesmo dia, antes da análise do nome de Jorge Messias, o Senado aprovou as indicações para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e para o Conselho Nacional de Justiça. Além disso, os senadores confirmaram Margareth Rodrigues Costa para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Tarcijany Linhares Aguiar Machado para o posto de defensora pública-geral federal da Defensoria Pública da União.

A indicação de Jorge Messias havia sido aprovada horas antes pela Comissão de Constituição e Justiça, com 16 votos favoráveis e 11 contrários. Durante a sabatina na CCJ, Messias respondeu a perguntas feitas tanto por parlamentares governistas quanto pela oposição.

A indicação ao Supremo havia sido feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva cerca de cinco meses antes da votação. Entretanto, a comunicação oficial da indicação, referente à Mensagem do Senado Federal número 7 de 2026, só chegou à Casa no início de abril.

O governo federal indicou Jorge Messias para ocupar a vaga aberta após a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, que deixou o STF em outubro de 2025.

Esta matéria foi atualizada às 19h31 com informações adicionais.