Brasil e Espanha fecham acordos em tecnologia digital e combate à desigualdade

O governo brasileiro e o espanhol firmaram, em Barcelona, uma série de acordos que abrangem desde o setor de tecnologia digital e big techs até áreas como minerais estratégicos, enfrentamento à desigualdade social, diversas formas de discriminação e combate ao crime organizado. Os documentos foram assinados durante a 1ª Cúpula Brasil-Espanha pelos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Pedro Sánchez, selando o alinhamento de posições dos dois países em temas internacionais e na defesa dos direitos de seus povos.

Além desses compromissos, reuniões setoriais entre representantes brasileiros e espanhóis resultaram na conclusão das negociações de acordos específicos em diversas áreas. Ficaram definidas parcerias para cooperação em tecnologias da informação e telecomunicações; ações conjuntas de políticas públicas voltadas para pequenas e médias empresas; programas de intercâmbio cultural e iniciativas relacionadas à sustentabilidade; regulamentação de transportes aéreos; e questões ligadas à previdência social.

O presidente Lula ressaltou que a Espanha figura, há décadas, entre os principais investidores estrangeiros no Brasil, especialmente em setores como telecomunicações, finanças, energia e infraestrutura. Segundo ele, empresas espanholas conquistaram cinquenta projetos no âmbito do Programa de Parcerias e Investimentos brasileiro, um volume que ultrapassa dez bilhões de dólares em aportes.

“As empresas espanholas arremataram 50 projetos no Programa de Parcerias e Investimentos brasileiro, somando mais de US$ 10 bilhões em investimentos.”

Regulação das big techs e soberania digital

Durante sua passagem pela Europa, Lula destacou que Brasil e Espanha compartilham preocupações relativas à necessidade de definição de regras para a atuação das grandes corporações de tecnologia digital, que concentram influência econômica, política e social em escala global. O presidente brasileiro defendeu que, na ausência de regulamentação, as big techs poderiam promover uma espécie de colonialismo digital, extraindo e monetizando dados pessoais e concentrando poder nas mãos de poucos bilionários.

“Sem regras, as big techs vão instituir a era do colonialismo digital”, disse Lula, ao afirmar que essas empresas extraem e monetizam dados das pessoas, concentrando poder “nas mãos de um punhado de bilionários”.

Segundo Lula, esforços conjuntos entre Brasil e Espanha têm sido feitos para desenvolver capacidades próprias e buscar garantir a soberania digital de ambos os países. Os diálogos, segundo ele, estão sendo liderados pelo Centro Nacional de Supercomputação de Barcelona e pelo Laboratório Nacional de Computação Científica do Brasil. O objetivo é viabilizar projetos de desenvolvimento compartilhado, especialmente no campo da inteligência artificial e em outros setores tecnológicos.

Os acordos também abrangem colaboração em setores considerados essenciais para a economia, como o de minerais estratégicos. Lula destacou que foi assumido o compromisso de cooperação em todas as etapas da cadeia produtiva desses minerais, com foco na geração de conhecimento e agregação de valor à produção.

“Assumimos o compromisso de cooperar em diferentes etapas da cadeia de minerais estratégicos, gerando conhecimento e agregando valor”, acrescentou.

Relação bilateral e integração internacional

Pelo lado espanhol, Pedro Sánchez afirmou que tanto Brasil quanto Espanha têm papel de “países motores”, contribuindo para uma maior aproximação entre as regiões da União Europeia e América Latina e Caribe, que compartilham valores semelhantes. O presidente espanhol avaliou que, em meio à fragmentação do cenário global, a cooperação bilateral entre os dois países ganha ainda mais relevância para a política internacional.

“No âmbito do Mercosul, queremos transmitir uma mensagem totalmente diferente: de cooperação, de abertura, de confiança mútua e de prosperidade compartilhada.”

Pedro Sánchez reforçou que, além do alinhamento em defesa da paz e do multilateralismo, Brasil e Espanha compartilham o compromisso de avançar no combate às desigualdades sociais. Segundo ele, as parcerias celebradas também se orientam para ações de enfrentamento à violência de gênero, promoção da igualdade racial e fortalecimento da economia solidária.

Colaboração de Andréia Verdélio.