Inscrições abertas para projetos culturais contínuos no RJ com apoio de 19,2 milhões de reais

Projetos culturais realizados de forma ininterrupta no estado do Rio de Janeiro já podem ser inscritos até o dia 18 de maio no Edital de Apoio a Ações Continuadas RJ, promovido pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. As inscrições acontecem exclusivamente através da plataforma Desenvolve Cultura.

O edital foi criado para selecionar propostas de cultura que ocorram de modo permanente e será financiado por recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). O montante total disponibilizado é de 19,2 milhões de reais, dividido igualmente entre dois períodos de execução: o primeiro ciclo em 2026 e o segundo em 2027, cada um com orçamento de 9,6 milhões de reais.

Segundo Leonardo Alves, presidente do Grupo de Trabalho da PNAB junto à secretaria, o lançamento do edital foi motivado pela Portaria 216 do Ministério da Cultura, responsável por instituir o Programa Nacional Aldir Blanc de Apoio a Ações Continuadas no ano anterior. Alves explicou à Agência Brasil, na terça-feira, dia 28, que os projetos selecionados serão contemplados com financiamento para viabilizar atividades durante um ano, e, ao término desse período, receberão novo aporte no mesmo valor para dar continuidade no ano seguinte. Ele esclareceu:

“Por isso, é um edital de ação continuada. Ele vale por dois anos”.

Recursos contemplam três tipos de projetos culturais

O edital prevê três categorias específicas: circos de lona, grupos ou companhias artísticas e festivais ou eventos culturais.

Serão escolhidos 15 circos de lona, cada um com apoio de 200 mil reais, totalizando 6 milhões de reais nos dois ciclos. Também serão selecionados 15 grupos ou companhias artísticas, que receberão 200 mil reais cada, somando outros 6 milhões de reais. Por fim, serão contemplados 12 festivais ou eventos culturais, com repasse de 300 mil reais para cada, o que perfaz 7,2 milhões de reais.

De acordo com Leonardo Alves, a divisão dos recursos entre os dois ciclos proporciona maior capacidade de planejamento para os grupos ou companhias que pretendem apresentar seus projetos.

Requisitos para participação no edital

Poderão participar pessoas jurídicas e microempreendedores individuais (MEIs) atuantes no setor cultural, desde que comprovem atividades há pelo menos três anos no estado do Rio de Janeiro. Os interessados devem submeter um plano de atividades que contemple os dois ciclos previstos pelo edital.

No momento da inscrição, é necessário apresentar detalhamento completo do que será realizado no primeiro ciclo, incluindo as ações planejadas, composição da equipe, cronograma, orçamento detalhado e o local de execução. Também é exigido um planejamento preliminar referente ao segundo ciclo.

Os candidatos deverão adicionar portfólio, planilha orçamentária, além da previsão de medidas voltadas à acessibilidade e à sustentabilidade no desenvolvimento das ações culturais.

Adesão à política nacional de cultura

O regulamento determina que os estados participantes do programa precisam destinar, no mínimo, 10% dos valores recebidos da PNAB para iniciativas que acontecem de maneira contínua. O Edital de Ações Continuadas integra um conjunto de três programas implementados pelo Ministério da Cultura em parceria com os estados. Além dele, fazem parte o Programa Nacional Aldir Blanc de Formação em Gestão Pública de Cultura, estabelecido pela Portaria 217, e o Programa Nacional Aldir Blanc de Requalificação de Infraestrutura Cultural, estabelecido pela Portaria 218.

Leonardo Alves mencionou que o Rio de Janeiro aderiu aos três programas, todos alinhados à execução de uma política cultural de alcance nacional. Ele apontou que, embora o Rio de Janeiro já esteja adaptado à execução desses editais, outros estados enfrentam desafios, inclusive de ordem jurídica, para implementar procedimentos semelhantes. Ele afirmou:

“A gente sabe que não é a realidade do Rio de Janeiro, mas outros estados acabam com algumas dificuldades, inclusive jurídicas, de autorização para executar certos tipos de edital. Por isso, o Ministério fez essa parceria com os estados para poder subsidiá-los na construção dos seus editais”.