Operação investiga fraude bilionária na alfândega do Porto do Rio

A Polícia Federal, a Receita Federal e o Ministério Público Federal lançaram, nesta terça-feira, 28, uma grande ação conjunta denominada Operação Mare Liberum, com o objetivo de desarticular um esquema de corrupção envolvendo a alfândega do Porto do Rio de Janeiro.

De acordo com informações da Receita Federal, as investigações apontam que foram movimentados cerca de 86,6 bilhões de reais em mercadorias entre julho de 2021 e março de 2026 por meio desse esquema, envolvendo o pagamento de dezenas de milhões de reais em propina.

A ação mira uma associação criminosa composta por importadores, despachantes e servidores públicos que facilitavam práticas de contrabando e descaminho, agindo de modo a permitir o ingresso irregular de mercadorias no país.

Durante a operação, estão sendo cumpridos 45 mandados de busca e apreensão nos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, especificamente nas cidades do Rio de Janeiro e Vitória. Além disso, foram determinadas medidas de afastamento de 17 auditores fiscais e oito analistas tributários de suas funções, bem como bloqueio de bens e restrições ao exercício de atividades profissionais para os investigados.

As apurações revelam a existência de um grupo organizado que atuava na liberação de cargas de forma irregular, permitindo a entrada de produtos com divergências entre os itens efetivamente importados e aqueles declarados oficialmente, o que resultava no não recolhimento de tributos devidos.

Segundo a Receita Federal, esta é a maior operação já realizada pela Corregedoria do órgão, tendo as investigações sido iniciadas em 2022 a partir de controles internos e denúncias recebidas. Mais de 100 servidores da Receita Federal, juntamente com 200 policiais federais, participam das diligências neste dia.

“A Receita Federal está estruturando imediatamente ações de apoio ao Porto do Rio de Janeiro para manter a fluidez do comércio, além se revisar as operações irregulares realizadas no período investigado”, diz o fisco.

O órgão informou ainda que novas providências serão tomadas para garantir a responsabilização daqueles que efetuaram pagamentos de propinas ao longo do esquema.

Os suspeitos poderão ser responsabilizados por crimes como corrupção, associação criminosa, contrabando, descaminho e lavagem de dinheiro, entre outros previstos na legislação penal.