Ministro prevê aumento do empreendedorismo com proposta de nova jornada

A proposta de alteração da jornada de trabalho para uma escala de seis dias de atividade e dois de folga, atualmente em discussão no país, é vista pelo ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Paulo Pereira, como um incentivo tanto para a qualidade de vida da população quanto para o fortalecimento econômico, criando oportunidades para novos negócios.

Durante participação no programa Bom Dia, Ministro, transmitido nesta terça-feira (28), Paulo Pereira afirmou que a possibilidade de mais tempo livre proporcionada pela mudança pode favorecer a autonomia dos trabalhadores, abrindo espaço para iniciativas empreendedoras e consumo. O ministro avalia que a redução da jornada, com a perspectiva de dois dias de folga semanal, está alinhada ao conceito de liberdade de escolha sobre o uso do tempo pessoal.

“Objetivamente falando, a redução é boa para o empreendedorismo. Ela vai criar mais tempo livre para as pessoas, mais autonomia para consumir e, inclusive, para empreender”, avalia.

Na ocasião, Paulo Pereira declarou não enxergar conflitos entre a flexibilização da jornada de trabalho e o ambiente empreendedor. Para ele, a busca por maior autonomia está entre os motores que impulsionam pessoas a se tornarem empreendedoras.

O ministro destacou ainda que, caso a proposta seja aprovada, haverá um impacto positivo na geração de renda alternativa. Segundo sua avaliação, o novo tempo disponível poderá ser utilizado tanto para ampliar ganhos com prestação de serviços, trabalhos em aplicativos quanto para preparar uma eventual mudança de carreira.

Além disso, Paulo Pereira considera que as mudanças poderão contribuir para o fortalecimento do mercado interno brasileiro, bem como para o surgimento de novos negócios e criação de diferentes formas de atuação profissional.

Impacto entre trabalhadores de baixa renda

A expectativa do Ministério é de que a adoção da nova jornada tenha especial impacto positivo entre os profissionais de renda mais baixa. De acordo com Paulo Pereira, esses trabalhadores, normalmente residentes em regiões periféricas, costumam dedicar a maior parte do tempo diário ao deslocamento e à atividade profissional.

O ministro ressaltou que as dificuldades enfrentadas por esses grupos sociais tornam a medida ainda mais relevante e que críticas à proposta são, em muitos casos, repetições de argumentos históricos das elites contrárias à ampliação de direitos trabalhistas.

“Esse medo já existiu quando a gente implementou o salário mínimo, quando a gente implementou as férias, o décimo terceiro. Até quando acabaram com a escravidão existiu muito desse discurso”, disse.

Em sua avaliação, toda vez que há ampliação de direitos para os trabalhadores, surgem temores de que os custos adicionais possam comprometer a produtividade nacional ou prejudicar a economia, o que não se confirmou historicamente, segundo ele.

Paulo Pereira assegurou que o governo está atento para adotar medidas de mitigação caso surjam impactos específicos decorrentes da mudança na legislação, como eventuais dificuldades enfrentadas por determinados segmentos.

O ministro informou que, conforme análise do governo, entre 10% e 15% dos empreendedores podem sentir efeitos diretos dessas alterações, percentual considerado pequeno diante do universo de quase 45 milhões de pessoas aptas a empreender no país. Isso corresponde a um contingente estimado entre quatro e cinco milhões de pessoas.

Pereira reforçou que estão sendo estudados mecanismos para minimizar impactos negativos, como a possibilidade de concessão de benefícios fiscais, ampliação de linhas de crédito e outras formas de apoio direto. O objetivo, segundo ele, é garantir que nenhuma pessoa seja prejudicada e que soluções específicas sejam adotadas para todos que venham a sofrer consequências com a eventual mudança da escala de trabalho.