Governo amplia crédito e facilita financiamento para renovação de caminhões

O governo federal apresentou nesta quinta-feira, 30, a segunda fase do programa Move Brasil, que busca incentivar a renovação da frota de caminhões com financiamentos em condições aprimoradas para empresas de transporte rodoviário de cargas, cooperativas e caminhoneiros autônomos.

No novo ciclo do programa, o montante de crédito destinado atinge 21,2 bilhões de reais, valor mais que duas vezes superior aos 10 bilhões de reais liberados na etapa inicial, lançada no final do ano anterior. O recurso da primeira fase foi totalmente utilizado em pouco mais de três meses, contemplando mais de mil contratos de financiamento.

Além disso, a nova fase do Move Brasil passou a abranger, além de caminhões, a possibilidade de financiar ônibus, micro-ônibus e componentes rodoviários, como reboques e carrocerias. Do total de 21,2 bilhões de reais liberados, 6,7 bilhões de reais serão repassados diretamente pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), enquanto os 14,5 bilhões restantes provêm do Tesouro Nacional.

O BNDES responderá pela operação do programa, atuando em conjunto com outras instituições financeiras. O teto de financiamento por beneficiário permanece em 50 milhões de reais.

Durante a cerimônia que marcou a assinatura de duas Medidas Provisórias (MPs) para viabilizar a nova etapa do Move Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou:

"Nós resolvemos melhorar as condições, aumentar os prazos de carência, a quantidade de anos para vocês poderem pagar e diminuir a taxa de juros, que ainda é alta".

Lula também cobrou dos bancos públicos, entre eles Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e BNDES, mais rapidez na concessão de crédito aos caminhoneiros autônomos. O presidente apontou que, dos 1 bilhão de reais ofertados inicialmente, apenas 200 milhões tinham sido efetivamente liberados. De acordo com Lula, essa demora ocorreu porque as instituições financeiras priorizaram grandes empresas transportadoras.

"Para o gerente de um banco, é muito melhor receber um cliente só para pedir 2 bilhões de reais, do que receber 1 mil clientes para pegar 2 mil reais, cada um. Eu quero pedir aos bancos públicos: vamos ver se a gente consegue dar um exemplo de que, uma vez na vida, os mais pobres são tratados como os mais ricos”, cobrou Lula.

O presidente destacou também que os caminhoneiros autônomos contarão com condições diferenciadas, com possibilidade de parcelar o financiamento em até 120 vezes, ou seja, em 10 anos, e carência de 12 meses. Antes das mudanças, a carência era de seis meses e o prazo total de pagamento, de cinco anos.

Para essa categoria, foram reservados 2 bilhões de reais na nova etapa do Move Brasil. Conforme o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a taxa de juros que antes superava 14% foi reduzida para 11,3%.

O ministro também manifestou expectativa de que os fabricantes de caminhões e ônibus promovam queda nos valores dos veículos e assegurem a permanência dos empregos na indústria automotiva em troca dos incentivos do programa.

"É fundamental que a gente veja as contrapartidas, a redução no valor dos caminhões, o emprego garantido dos trabalhadores. Na minha analogia do corpo humano, o corpo da economia do país fica saudável em todos os sentidos", disse o ministro.

O presidente da Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Igor Calvet, declarou que o Move Brasil representa uma política industrial que influencia não apenas o setor automotivo, mas toda a cadeia econômica nacional.

Segundo Calvet, caminhões e ônibus são meios fundamentais para a logística do país, participando desde o transporte de alimentos até matérias-primas como soja, cana-de-açúcar e produtos para exportação.

Novas exigências para acesso ao crédito

Para obter o financiamento, será obrigatório observar critérios ambientais, sociais e econômicos, com estímulos à aquisição de veículos que apresentem menor consumo de combustível e menor emissão de poluentes.

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Márcio Elias Rosa, informou que pessoas que encaminharem caminhões antigos para reciclagem terão acesso a taxas ainda mais atrativas.

O transporte rodoviário responde por aproximadamente 60% do volume de cargas movimentadas no Brasil, sendo considerado fundamental para a integração nacional e para a oferta de produtos e serviços essenciais à população, segundo o governo federal.

O setor atualmente enfrenta problemas como o envelhecimento da frota, que resulta em custos crescentes de manutenção, baixa eficiência energética, aumento das emissões de poluentes e elevação dos riscos operacionais e de segurança. O segmento também vinha registrando forte retração nas vendas, quadro que está sendo revertido com a adoção do programa Move Brasil.

Medidas Provisórias detalhadas

No evento realizado no Palácio do Planalto, foram assinadas duas Medidas Provisórias. A primeira autoriza a União a destinar até 2 bilhões de reais para o Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), ampliando a capacidade do fundo em fornecer garantias a operações de crédito especialmente para micro, pequenas e médias empresas. Essa MP também estende os prazos de carência e de pagamento dessas operações.

O FGI tem o objetivo de facilitar o acesso ao financiamento por micro, pequenas e médias empresas, ao compartilhar com os agentes financeiros o risco das operações. O reforço de capital ao fundo aumenta seu poder de concessão de garantias, assegurando o crédito a empresas consideradas viáveis.

A segunda Medida Provisória cria um Crédito Extraordinário no valor de 17 bilhões de reais, destinado a garantir o aporte de 2 bilhões de reais ao FGI, a ampliação do Move Brasil com recursos de 14,5 bilhões de reais e a destinação de 500 milhões de reais ao Fundo Garantidor de Operações de Comércio Exterior (FGCE), incrementando a oferta de garantias públicas voltadas às exportações.